MENDES BOTA NA CERIMÓNIA DE ASSINATURA DA CONVENÇÃO EUROPEIA PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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JOSÉ MENDES BOTA *

JOSÉ MENDES BOTA* assistiu ontem de manhã, em Istambul, como convidado especial, à cerimónia formal de abertura para assinatura da CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, naquilo que o próprio considerou “o dia mais feliz do meu percurso político de mais de três décadas”. 

Em comunicado emitido, o Deputado e Cabeça-de-lista  social-democrata pelo Algarve justificou esse sentimento: “Nós, os políticos, fazemos muitos discursos, por vezes inflamados. Mas no fim do dia, esprememos todas aquelas palavras, e perguntamo-nos se elas contribuíram verdadeiramente para ajudar alguém, e o resultado é claramente insuficiente. Ter tido a oportunidade, durante vários anos, de participar nos trabalhos de redacção desta Convenção, e de lutar politicamente para que ela viesse a ser uma realidade, foi um privilégio e uma honra, pois sinto que fui útil para salvar vidas e melhorar a vida de muitas centenas de milhões de mulheres na Europa, que continuam a sofrer os horrores desta violência de género. Basta salientar que, em cada dia que passa, só na União Europeia, são assassinadas sete mulheres, pelos seus maridos e parceiros. 

Esta carnificina tem que parar! 

Por isso, este foi um dia muito importante. O dia mais feliz do meu percurso político.»

Mendes Bota esteve presente como convidado especial do governo da Turquia, que presidiu até ontem ao Comité de Ministros do Conselho da Europa, e como prova do empenhamento e da dedicação do deputado português no processo político que conduziu à assinatura da Convenção hoje registada na capital turca. 

Mendes Bota foi o autor do relatório da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa com o parecer favorável a este instrumento jurídico internacional vinculativo, tendo sido o autor de dois outros relatórios sobre a campanha contra a violência doméstica levada a cabo nos 47 Estados membros entre 2006 e 2008, tendo também coordenado a campanha do parlamento português.

Mas, para Mendes Bota, começa agora uma nova etapa no trabalho dos parlamentares comprometidos com o combate à violência contra as mulheres. “Compete-nos pressionar os nossos governos a assinar (quem não o tenha feito ainda) e a ratificar esta Convenção tão depressa quanto possível, para depois se tomarem as medidas jurídicas e operacionais necessárias em linha com o que ali está estipulado. Compete-nos também divulgar junto da opinião pública o conteúdo desta Convenção, que abrange todas as formas de violência contra as mulheres.”

Em virtude de se terem registado já hoje, treze assinaturas de Estado membros (entre os quais Portugal), a Convenção entrará em vigor no dia 1 de Setembro de 2011, dado que o número mínimo (oito assinaturas) foi largamente excedido. “Fico muito feliz por ver Portugal na primeira linha dos Estados signatários. Gostaria muito que fôssemos o primeiro a ratificar a Convenção” – acrescentou Mendes Bota.

Assinaram ontem a Convenção, os seguintes Estados membros do Conselho da Europa: Áustria, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Suécia e Turquia.

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* JOSÉ MENDES BOTA é o Cabeça-de-lista do PSD pelo Distrito de Faro às Eleições Legislativas de 5 de Junho de 2011.

Da sua lista de livros publicadas destaca-se "Activismo Europeu", que considera “um dever de informação criteriosa aos eleitores, sobre uma actividade que normalmente só conhece a luz do dia pelas piores razões”. Trata-se de uma obra com 680 páginas, e onde se retrata o que pensa e o que fez desde 2005 em instituições políticas europeias, em representação de Portugal, por causas como o combate à violência contra as mulheres, a igualdade de género, a regionalização, o ambiente, o turismo, a segurança.

Mendes Bota participa regularmente em conferências e debates, tendo sido marcante a sua presença em Lagos a 4 de Dezembro de 2010, onde proferiu a conferência "Sá Carneiro Lido e Vivido" perante numerosa assistência na sede concelhia do PSD/Lagos.