VERSÃO INTEGRAL da GRANDE ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO PSD/LAGOS AO JORNAL "CORREIO DE LAGOS" de 11.02.2011
*
 |
| Rui Machado de Araújo, Presidente do PSD Lagos |
Em entrevista ao jornal local, Rui Araújo afirmou que «o PSD/Lagos continua a considerar que a necessidade de um verdadeiro Plano Integrado de Saneamento Financeiro existe». Considera que «a gravidade e a complexidade da situação actual são grandes e quase insuportáveis», têm causas «obviamente estruturais» e explicou que o PSD/Lagos votou contra o Orçamento 2011 porque «discordámos da ligeireza conjuntural da leitura que o PS faz da realidade».
O líder local do PSD constatou que «a opção do executivo municipal socialista por não se assumirem de imediato as necessárias decisões de alterações estruturais no perímetro de actuação autárquico» apenas vai prolongar a «exposição à incerteza» e alertou para as «meras intenções genéricas de redução de despesas correntes, em navegação à vista perante uma realidade que se degrada diariamente e que pode vir a assumir contornos de imprevisível gravidade» precisando que são «da responsabilidade exclusiva directa do PS/Lagos sob o comando político do seu líder local Paulo Morgado».
*
Como avalia a actuação do executivo municipal neste mandato?
Neste seu último mandato, em pouco mais de um ano, o executivo municipal socialista liderado pelo Dr. Júlio Barroso apenas tem confirmado a sua habitual insensibilidade e comportamento autocrático. Insensibilidade política e a derivada insensibilidade social por parte dos socialistas que, face aos alertas de quase todas as oposições, não só têm decidido não alterar o rumo desastroso da sua estratégia política objectivamente errada como ainda optam claramente por uma táctica de “controlo de danos” a curto prazo.
Estranhamente, tudo se passa como se perante a gravíssima situação estrutural que nos assola em termos económicos e financeiros, alguém ainda acreditasse ser possível uma recuperação económica rápida ou, pior ainda, que essa impossível rapidez seja compatível com o prosseguimento do descalabro financeiro induzido pelo endividamento excessivo a níveis alarmantes.
Claro que, com os dados a confirmarem o carácter estrutural da situação e o adiamento no arranque da fase de recuperação que ainda não está à vista e que terá uma duração e um ritmo ainda imprevisíveis, é crescentemente evidente o desespero dos responsáveis directos pelas opções de investimento e de gestão autárquica que culminaram na situação presente. De facto, a teimosa aposta na expansão de um modelo de desenvolvimento monolítico, apenas apoiado num Turismo sazonal de duração anual cada vez menor, teve em 2010 e continuará a ter este ano consequências verdadeiramente dramáticas para a maioria das Famílias e Empresas do nosso concelho, o que é público e notório pelo agravamento do desemprego, insolvências e encerramentos de actividades.
Para responder directamente à sua pergunta, direi que três palavras caracterizam a actuação do executivo municipal socialista: Negação, Insensibilidade e Desespero. O que não augura nada de bom para os restantes quase três anos que faltam para terminar o presente mandato.
Neste seu último mandato, em pouco mais de um ano, o executivo municipal socialista liderado pelo Dr. Júlio Barroso apenas tem confirmado a sua habitual insensibilidade e comportamento autocrático. Insensibilidade política e a derivada insensibilidade social por parte dos socialistas que, face aos alertas de quase todas as oposições, não só têm decidido não alterar o rumo desastroso da sua estratégia política objectivamente errada como ainda optam claramente por uma táctica de “controlo de danos” a curto prazo.
Estranhamente, tudo se passa como se perante a gravíssima situação estrutural que nos assola em termos económicos e financeiros, alguém ainda acreditasse ser possível uma recuperação económica rápida ou, pior ainda, que essa impossível rapidez seja compatível com o prosseguimento do descalabro financeiro induzido pelo endividamento excessivo a níveis alarmantes.
Claro que, com os dados a confirmarem o carácter estrutural da situação e o adiamento no arranque da fase de recuperação que ainda não está à vista e que terá uma duração e um ritmo ainda imprevisíveis, é crescentemente evidente o desespero dos responsáveis directos pelas opções de investimento e de gestão autárquica que culminaram na situação presente. De facto, a teimosa aposta na expansão de um modelo de desenvolvimento monolítico, apenas apoiado num Turismo sazonal de duração anual cada vez menor, teve em 2010 e continuará a ter este ano consequências verdadeiramente dramáticas para a maioria das Famílias e Empresas do nosso concelho, o que é público e notório pelo agravamento do desemprego, insolvências e encerramentos de actividades.
Para responder directamente à sua pergunta, direi que três palavras caracterizam a actuação do executivo municipal socialista: Negação, Insensibilidade e Desespero. O que não augura nada de bom para os restantes quase três anos que faltam para terminar o presente mandato.
*
Considera que é necessária a implementação de um Plano de Saneamento Financeiro?
Estamos hoje no início de Fevereiro de 2011, num momento em não estão publicadas as contas reais do fecho do exercício de 2010 relativamente ao perímetro total das estruturas do nosso Município sob responsabilidade directa e indirecta da Câmara. Portanto, e apesar de não conhecermos o detalhe das contas reais consolidadas da Autarquia, das Empresas Municipais existentes e das participações detidas, o PSD/Lagos continua a considerar - e até já o sugerimos em sedes várias desde há largos meses - embora apenas pelos factos parciais avulsos que vão sido pontualmente divulgados, que a necessidade de um verdadeiro Plano Integrado de Saneamento Financeiro existe. Necessidade essa que será mais premente quando e se for conhecida a dimensão total, em extensão e em detalhe, da situação económico-financeira real final do exercício de 2010, apesar das medidas avulsas mais fáceis já implementadas no ano passado pelo lado da receita como, aliás, é do conhecimento geral: o aumento de impostos como a derrama municipal, de várias taxas (e destacámos as das esplanadas no momento próprio) assim como os preços de bens de consumo básicos como a água e os transportes.
Claro que, sendo para nós um dado que qualquer autarquia tem, ou deveria ter, independentemente da sua cor política, a optimização de recursos financeiros e humanos como sua preocupação permanente, é óbvio tanto para o PSD/Lagos como para quase todos os Munícipes do Concelho que, se este mesmíssimo executivo PS que vem governando o nosso concelho vai já para uma década viesse agora admitir publicamente que é necessário um plano de emergência de imediato para o saneamento económico-financeiro da autarquia tal seria a confissão mais explícita possível de que o Partido Socialista que, repetimos, governou e governa Lagos sem quaisquer pelouros atribuídos à Oposição, não assumiu como essencial nestes últimos 9 anos essa preocupação fundamental nas decisões que tomou. São decisões que se encontram documentadas e que espelham, no mínimo, uma sistemática gestão eleitoralista das expectativas da generalidade dos Munícipes - e dos funcionários autárquicos - mas que são da sua exclusiva responsabilidade. Nessa exacta medida, contribuíram de modo tão infeliz quanto decisivo para o agravamento do descalabro económico-financeiro estrutural não apenas das diversas entidades jurídicas que integram o perímetro de consolidação das contas da Autarquia de Lagos mas, sobretudo, para os Cidadãos, as Famílias e as Empresas do nosso concelho que estão votadas à míngua e até à penúria.
Essas decisões são, obviamente, da responsabilidade exclusiva directa do PS/Lagos sob o comando político do seu líder local Paulo Morgado.
Estamos hoje no início de Fevereiro de 2011, num momento em não estão publicadas as contas reais do fecho do exercício de 2010 relativamente ao perímetro total das estruturas do nosso Município sob responsabilidade directa e indirecta da Câmara. Portanto, e apesar de não conhecermos o detalhe das contas reais consolidadas da Autarquia, das Empresas Municipais existentes e das participações detidas, o PSD/Lagos continua a considerar - e até já o sugerimos em sedes várias desde há largos meses - embora apenas pelos factos parciais avulsos que vão sido pontualmente divulgados, que a necessidade de um verdadeiro Plano Integrado de Saneamento Financeiro existe. Necessidade essa que será mais premente quando e se for conhecida a dimensão total, em extensão e em detalhe, da situação económico-financeira real final do exercício de 2010, apesar das medidas avulsas mais fáceis já implementadas no ano passado pelo lado da receita como, aliás, é do conhecimento geral: o aumento de impostos como a derrama municipal, de várias taxas (e destacámos as das esplanadas no momento próprio) assim como os preços de bens de consumo básicos como a água e os transportes.
Claro que, sendo para nós um dado que qualquer autarquia tem, ou deveria ter, independentemente da sua cor política, a optimização de recursos financeiros e humanos como sua preocupação permanente, é óbvio tanto para o PSD/Lagos como para quase todos os Munícipes do Concelho que, se este mesmíssimo executivo PS que vem governando o nosso concelho vai já para uma década viesse agora admitir publicamente que é necessário um plano de emergência de imediato para o saneamento económico-financeiro da autarquia tal seria a confissão mais explícita possível de que o Partido Socialista que, repetimos, governou e governa Lagos sem quaisquer pelouros atribuídos à Oposição, não assumiu como essencial nestes últimos 9 anos essa preocupação fundamental nas decisões que tomou. São decisões que se encontram documentadas e que espelham, no mínimo, uma sistemática gestão eleitoralista das expectativas da generalidade dos Munícipes - e dos funcionários autárquicos - mas que são da sua exclusiva responsabilidade. Nessa exacta medida, contribuíram de modo tão infeliz quanto decisivo para o agravamento do descalabro económico-financeiro estrutural não apenas das diversas entidades jurídicas que integram o perímetro de consolidação das contas da Autarquia de Lagos mas, sobretudo, para os Cidadãos, as Famílias e as Empresas do nosso concelho que estão votadas à míngua e até à penúria.
Essas decisões são, obviamente, da responsabilidade exclusiva directa do PS/Lagos sob o comando político do seu líder local Paulo Morgado.
*
O Orçamento para 2011 vai no sentido positivo ou julga que irá agravar os problemas financeiros?
A capacidade da Câmara Municipal para financiar a sua actividade e, fundamentalmente, para suportar, no médio prazo, o seu programa de investimentos, estará fortemente condicionada em 2011. Não sou eu que o digo, isto é precisamente o que está escrito nas GOP/2011 (Grandes Opções do Plano) disponíveis ao público no balcão virtual da CML e aprovadas pelo PS.
Segundo este mesmo documento, é possível antecipar uma quebra muito significativa nas verbas disponíveis para financiamento de projectos municipais obtidas no exterior e a possibilidade de contrair empréstimos com vista ao financiamento de grandes projectos municipais está também largamente afectada ou praticamente comprometida.
O executivo PS diz até que essa quebra prevista nas receitas municipais poderá implicar um agravamento dos níveis de auto-financiamento ao ponto de este se poder tornar negativo.
Nós votámos contra porque, em primeiro lugar, discordámos da leitura que o PS faz da realidade. Ou seja, discordámos da ligeireza conjuntural dessa leitura em que, para o executivo municipal socialista, as dificuldades são assumidas como conjunturais, e não de origem gravemente estrutural, como é de facto a realidade que se nos apresenta. A nós e à generalidade da nossa desiludida população que desperta da pior maneira do ilusionismo eleitoral socialista.
Ou seja, para o executivo municipal socialista a crise é conjuntural, é exterior e vai passar mais tarde ou mais cedo, como se de um fenómeno meteorológico se tratasse. Entretanto, para o PS será suficiente suavizarem-se os seus efeitos com um pacote de medidas de contenção das despesas correntes, eventualmente e quando muito será assumida uma recalendarização dos investimentos ditos normais e tudo voltará a ser como dantes, continuando-se entretanto a ensaiarem-se as estratégias eleitorais socialistas em várias sedes para daqui a 3 anos. Espantoso !
No PSD/Lagos, a leitura é outra. Para nós, a gravidade e a complexidade da situação actual são grandes e quase insuportáveis. São obviamente estruturais, têm causas internas ao nosso concelho que não só não foram resolvidas como até foram agravadas por decisões erradas da actual Câmara Municipal. Para nós, as crises externas, a nacional e a internacional, apenas vieram tornar infelizmente mais evidente e mais nítido o carácter estrutural da nossa crise local.
É justamente por considerarmos que os problemas estruturais se resolvem com medidas estruturais, integradas entre si e consensualizadas com as oposições e com a participação das populações que era, é e será exigível ao executivo municipal socialista mais coragem política e mais humildade democrática para 2011. O que ainda não aconteceu.
Lemos muito atentamente tanto as GOP’s como o Orçamento 2011 e constatámos o facto de, muito inesperadamente, o presidente socialista actual vir dar razão ao seu antecessor social-democrata, o que a mim pessoalmente, tanto quanto ao meu partido, enquanto organização que queremos e fazemos diariamente por ser cada vez mais aberta, participada pelos Cidadãos a quem servimos e queremos servir, solidária e respeitadora da sua história ao serviço das populações locais, muito me apraz aqui registar.
Temos pois que, ao décimo ano da gestão à frente dos destinos do Município de Lagos, o Dr. Júlio Barroso vem adoptar precisamente a mesma postura que o seu antecessor social-democrata, o nosso companheiro José Valentim Rosado, ao escrever nas suas GOP’s/2011 que na situação actual é mesmo previsível que o lançamento de novos projectos tenha que ser adiado, garantindo-se quando muito apenas a elaboração dos respectivos Projectos Técnicos de Execução inscritos no PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e que, assim, permanecerão em carteira.
Os Eleitores de Lagos têm memória e lembram-se muito bem que praticamente todos os grandes projectos que este executivo socialista executou, com recurso ao endividamento excessivo que primeiro negou, depois tentou vir ridicularizar os alertas que nós fizémos e que agora se reconhece altamente penalizador para o futuro dos munícipes e da autarquia, eram precisamente os mesmos que a anterior gestão social-democrata deixou em carteira em 2001, com saldo positivo na tesouraria da Câmara e sem dívidas de curto prazo aos fornecedores.
Esta é, sem dúvida, uma grande ironia do destino. Com duas diferenças:
- uma primeira diferença, a que compara a situação actual, que tem na impossibilidade material de aumentar ainda mais o endividamento a sua causa, com a situação de 2001 em que, como todos se lembram, as decisões de concretização foram adiadas por respeito aos Munícipes e aos chamados dinheiros públicos, os quais, como alguém disse um dia, são coisa que não existe. Pela simples razão que todos os meios financeiros postos à disposição do Estado são originalmente privados e não públicos. E são privados, não por serem de direita ou de esquerda, mas porque são das pessoas, das famílias, das empresas e... dos bancos. Obviamente que alguém se esqueceu desta realidade tão elementar durante a última década no concelho de Lagos.
- a outra diferença, não menos irónica, é a de que os projectos que o executivo municipal socialista que agora está no seu último mandato - e que urge ajudá-lo a acabar com a devida dignidade - não serão possíveis de concretizar. Mas as responsabilidades da situação financeira que o próximo executivo social-democrata receberá dos socialistas terão que ser resolvidas ou fortemente atenuadas perante a teia de credores instituídos contratualmente. O problema está em que no executivo municipal socialista quase todos acreditaram e, pelos vistos ainda acreditam, que é possível gastar aquilo que não se tem. Aliás, como já afirmei noutra ocasião, é esse o erro socialista português liderado por José Sócrates a que o PS/Lagos de Paulo Morgado optou por aderir. E é esse mesmo erro que acabou ironicamente por casar para a História os líderes do mesmo modelo errado de desenvolvimento que se revela a cada dia ser a crescente perdição social e financeira tanto de Lagos como de Portugal.
Por tudo o que tentei aqui expor, concluo a resposta à sua pergunta dizendo-lhe que, no que me diz respeito e ao PSD/Lagos, considero que o Orçamento 2011 da Câmara Municipal não vai claramente no sentido positivo e pode até vir a contribuir para agravar a situação financeira municipal, na exacta medida do aumento do tempo de exposição à incerteza que representa a opção do executivo municipal socialista por não se assumirem de imediato as necessárias decisões de alterações estruturais no perímetro de actuação autárquico, tendo-se optado apenas por medidas e meras intenções genéricas de redução de despesas correntes, em navegação à vista perante uma realidade que se degrada diariamente e que pode vir a assumir contornos de imprevisível gravidade para a grande maioria dos Munícipes do Concelho de Lagos.
A capacidade da Câmara Municipal para financiar a sua actividade e, fundamentalmente, para suportar, no médio prazo, o seu programa de investimentos, estará fortemente condicionada em 2011. Não sou eu que o digo, isto é precisamente o que está escrito nas GOP/2011 (Grandes Opções do Plano) disponíveis ao público no balcão virtual da CML e aprovadas pelo PS.
Segundo este mesmo documento, é possível antecipar uma quebra muito significativa nas verbas disponíveis para financiamento de projectos municipais obtidas no exterior e a possibilidade de contrair empréstimos com vista ao financiamento de grandes projectos municipais está também largamente afectada ou praticamente comprometida.
O executivo PS diz até que essa quebra prevista nas receitas municipais poderá implicar um agravamento dos níveis de auto-financiamento ao ponto de este se poder tornar negativo.
Nós votámos contra porque, em primeiro lugar, discordámos da leitura que o PS faz da realidade. Ou seja, discordámos da ligeireza conjuntural dessa leitura em que, para o executivo municipal socialista, as dificuldades são assumidas como conjunturais, e não de origem gravemente estrutural, como é de facto a realidade que se nos apresenta. A nós e à generalidade da nossa desiludida população que desperta da pior maneira do ilusionismo eleitoral socialista.
Ou seja, para o executivo municipal socialista a crise é conjuntural, é exterior e vai passar mais tarde ou mais cedo, como se de um fenómeno meteorológico se tratasse. Entretanto, para o PS será suficiente suavizarem-se os seus efeitos com um pacote de medidas de contenção das despesas correntes, eventualmente e quando muito será assumida uma recalendarização dos investimentos ditos normais e tudo voltará a ser como dantes, continuando-se entretanto a ensaiarem-se as estratégias eleitorais socialistas em várias sedes para daqui a 3 anos. Espantoso !
No PSD/Lagos, a leitura é outra. Para nós, a gravidade e a complexidade da situação actual são grandes e quase insuportáveis. São obviamente estruturais, têm causas internas ao nosso concelho que não só não foram resolvidas como até foram agravadas por decisões erradas da actual Câmara Municipal. Para nós, as crises externas, a nacional e a internacional, apenas vieram tornar infelizmente mais evidente e mais nítido o carácter estrutural da nossa crise local.
É justamente por considerarmos que os problemas estruturais se resolvem com medidas estruturais, integradas entre si e consensualizadas com as oposições e com a participação das populações que era, é e será exigível ao executivo municipal socialista mais coragem política e mais humildade democrática para 2011. O que ainda não aconteceu.
Lemos muito atentamente tanto as GOP’s como o Orçamento 2011 e constatámos o facto de, muito inesperadamente, o presidente socialista actual vir dar razão ao seu antecessor social-democrata, o que a mim pessoalmente, tanto quanto ao meu partido, enquanto organização que queremos e fazemos diariamente por ser cada vez mais aberta, participada pelos Cidadãos a quem servimos e queremos servir, solidária e respeitadora da sua história ao serviço das populações locais, muito me apraz aqui registar.
Temos pois que, ao décimo ano da gestão à frente dos destinos do Município de Lagos, o Dr. Júlio Barroso vem adoptar precisamente a mesma postura que o seu antecessor social-democrata, o nosso companheiro José Valentim Rosado, ao escrever nas suas GOP’s/2011 que na situação actual é mesmo previsível que o lançamento de novos projectos tenha que ser adiado, garantindo-se quando muito apenas a elaboração dos respectivos Projectos Técnicos de Execução inscritos no PPI (Plano Plurianual de Investimentos) e que, assim, permanecerão em carteira.
Os Eleitores de Lagos têm memória e lembram-se muito bem que praticamente todos os grandes projectos que este executivo socialista executou, com recurso ao endividamento excessivo que primeiro negou, depois tentou vir ridicularizar os alertas que nós fizémos e que agora se reconhece altamente penalizador para o futuro dos munícipes e da autarquia, eram precisamente os mesmos que a anterior gestão social-democrata deixou em carteira em 2001, com saldo positivo na tesouraria da Câmara e sem dívidas de curto prazo aos fornecedores.
Esta é, sem dúvida, uma grande ironia do destino. Com duas diferenças:
- uma primeira diferença, a que compara a situação actual, que tem na impossibilidade material de aumentar ainda mais o endividamento a sua causa, com a situação de 2001 em que, como todos se lembram, as decisões de concretização foram adiadas por respeito aos Munícipes e aos chamados dinheiros públicos, os quais, como alguém disse um dia, são coisa que não existe. Pela simples razão que todos os meios financeiros postos à disposição do Estado são originalmente privados e não públicos. E são privados, não por serem de direita ou de esquerda, mas porque são das pessoas, das famílias, das empresas e... dos bancos. Obviamente que alguém se esqueceu desta realidade tão elementar durante a última década no concelho de Lagos.
- a outra diferença, não menos irónica, é a de que os projectos que o executivo municipal socialista que agora está no seu último mandato - e que urge ajudá-lo a acabar com a devida dignidade - não serão possíveis de concretizar. Mas as responsabilidades da situação financeira que o próximo executivo social-democrata receberá dos socialistas terão que ser resolvidas ou fortemente atenuadas perante a teia de credores instituídos contratualmente. O problema está em que no executivo municipal socialista quase todos acreditaram e, pelos vistos ainda acreditam, que é possível gastar aquilo que não se tem. Aliás, como já afirmei noutra ocasião, é esse o erro socialista português liderado por José Sócrates a que o PS/Lagos de Paulo Morgado optou por aderir. E é esse mesmo erro que acabou ironicamente por casar para a História os líderes do mesmo modelo errado de desenvolvimento que se revela a cada dia ser a crescente perdição social e financeira tanto de Lagos como de Portugal.
Por tudo o que tentei aqui expor, concluo a resposta à sua pergunta dizendo-lhe que, no que me diz respeito e ao PSD/Lagos, considero que o Orçamento 2011 da Câmara Municipal não vai claramente no sentido positivo e pode até vir a contribuir para agravar a situação financeira municipal, na exacta medida do aumento do tempo de exposição à incerteza que representa a opção do executivo municipal socialista por não se assumirem de imediato as necessárias decisões de alterações estruturais no perímetro de actuação autárquico, tendo-se optado apenas por medidas e meras intenções genéricas de redução de despesas correntes, em navegação à vista perante uma realidade que se degrada diariamente e que pode vir a assumir contornos de imprevisível gravidade para a grande maioria dos Munícipes do Concelho de Lagos.
*
Em qualquer Câmara, uma parte importante destina-se a pagar salários. No caso de Lagos, considera que a autarquia tem funcionários a mais e que esta era uma área em que se deveria cortar?
Nos 25 anos do poder local democrático, de 1976 a 2001, a Câmara Municipal de Lagos funcionou com 500 colaboradores. Nove anos depois, o quadro da Câmara engordou 60% para os actuais cerca de 800, sem contar com as empresas municipais Lagos em Forma e Futurlagos mais as empresas participadas e associadas como os Estacionamentos de Lagos, os Transportes A Onda e a Neofutur. E tudo isto sem contar ainda com os empregados que trabalham a precário recibo verde.
A defesa do emprego é fundamental para nós. Acreditamos que o princípio mais adequado à realidade actual é o de, respeitando a Lei, se procederem a eventuais admissões apenas se não existirem pessoas com as competências pretendidas em todo o perímetro da gestão municipal dos recursos humanos. E se porventura não existirem, eventuais admissões devem ser feitas apenas à medida que os funcionários actuais se vão aposentando, mas sempre com respeito pelas situações concretas das pessoas que já trabalham na autarquia ou nas empresas municipais e que ainda não têm vínculo contratual.
Nos 25 anos do poder local democrático, de 1976 a 2001, a Câmara Municipal de Lagos funcionou com 500 colaboradores. Nove anos depois, o quadro da Câmara engordou 60% para os actuais cerca de 800, sem contar com as empresas municipais Lagos em Forma e Futurlagos mais as empresas participadas e associadas como os Estacionamentos de Lagos, os Transportes A Onda e a Neofutur. E tudo isto sem contar ainda com os empregados que trabalham a precário recibo verde.
A defesa do emprego é fundamental para nós. Acreditamos que o princípio mais adequado à realidade actual é o de, respeitando a Lei, se procederem a eventuais admissões apenas se não existirem pessoas com as competências pretendidas em todo o perímetro da gestão municipal dos recursos humanos. E se porventura não existirem, eventuais admissões devem ser feitas apenas à medida que os funcionários actuais se vão aposentando, mas sempre com respeito pelas situações concretas das pessoas que já trabalham na autarquia ou nas empresas municipais e que ainda não têm vínculo contratual.
*
Uma parte dos problemas financeiros que existem decorre da crise, enquanto que outra tem a ver com a necessidade de financiar obras levadas a cabo nos últimos anos, como o novo edifício da Câmara, o Pavilhão Municipal, piscinas, parques de estacionamento e remodelação das escolas. São obras importantes ou, na sua opinião, algumas delas não deveriam ter sido feitas?
Como já antes expliquei, e repito, a nossa perspectiva é a de que as crises externas, a nacional e a internacional, apenas vieram tornar infelizmente mais evidente e mais nítido o carácter estrutural da nossa crise local. Na nossa opinião, e recordo que em várias ocasiões o PSD/Lagos alertou para o perigo da excessiva concentração destes investimentos no tempo, os efeitos da crise financeira estão a ter um impacto ainda maior por essa clara falta de respeito pelos interesses financeiros dos munícipes, concretamente pela via do endividamento excessivo que a eles está associado e cujos planos de pagamentos ultrapassam largamente os tempos dos mandatos autárquicos.
Se a situação financeira que o PSD/Lagos deixou em 2001 tivesse sido convenientemente respeitada, o impacto da crise financeira actual certamente estaria a ter inquestionavelmente menor impacto negativo do que a gravíssima situação com que todos nos debatemos e que iremos herdar para resolver.
Estamos obviamente de acordo com os investimentos, mas não com o seu faseamento. E digo-lhe mais. O faseamento que foi decidido pelo executivo municipal socialista foi excessivamente concentrado no tempo apenas e só com fins eleitoralistas.
Se a situação financeira que o PSD/Lagos deixou em 2001 tivesse sido convenientemente respeitada, o impacto da crise financeira actual certamente estaria a ter inquestionavelmente menor impacto negativo do que a gravíssima situação com que todos nos debatemos e que iremos herdar para resolver.
Estamos obviamente de acordo com os investimentos, mas não com o seu faseamento. E digo-lhe mais. O faseamento que foi decidido pelo executivo municipal socialista foi excessivamente concentrado no tempo apenas e só com fins eleitoralistas.
*
Se fosse o PSD a ter a responsabilidade de fazer o Orçamento, que diferenças essenciais teria o documento em comparação com o que foi aprovado?
É claro que seríamos mais transparentes. Faríamos um orçamento mais realista, com respeito pelo mais elementar bom-senso. O que não é o caso do orçamento 2011 apresentado por este executivo socialista.
O que quer isto dizer? É simples. Quer dizer que qualquer orçamento minimamente credível tem que ter as suas previsões de receitas e despesas baseadas numa revisão orçamental do ano anterior, a qual deve ser feita com base na execução real do último mês conhecido à data da construção do orçamento a que se junta uma previsão credível para o que falta de ano.
Já nem falo das promessas iniciais de implementação do orçamento participativo que foram feitas inicialmente pelo PS/Lagos, mas que foram totalmente esquecidas durante os seus mandatos.
Aproveito para ilustrar, ainda que resumidamente alguns números do Orçamento 2011 que são públicos e estão disponíveis no site da Câmara e que também contribuíram para o voto contra do PSD/Lagos: as receitas totais previstas para 2011 são de 65,6M€ (milhões de euros), valor que compara com 37,4M€ arrecadadas em 2010, sem o saldo transitado de 2009.
O que quer isto dizer? É simples. Quer dizer que qualquer orçamento minimamente credível tem que ter as suas previsões de receitas e despesas baseadas numa revisão orçamental do ano anterior, a qual deve ser feita com base na execução real do último mês conhecido à data da construção do orçamento a que se junta uma previsão credível para o que falta de ano.
Já nem falo das promessas iniciais de implementação do orçamento participativo que foram feitas inicialmente pelo PS/Lagos, mas que foram totalmente esquecidas durante os seus mandatos.
Aproveito para ilustrar, ainda que resumidamente alguns números do Orçamento 2011 que são públicos e estão disponíveis no site da Câmara e que também contribuíram para o voto contra do PSD/Lagos: as receitas totais previstas para 2011 são de 65,6M€ (milhões de euros), valor que compara com 37,4M€ arrecadadas em 2010, sem o saldo transitado de 2009.
Este números ilustram de modo mais do evidente o gritante irrealismo ilusionista deste orçamento socialista. Como é possível na situação actual que vivemos fazer uma previsão de receitas correntes e de capital para 2011 com um aumento de 75% sobre o real do ano anterior?
De resto, o nosso tempo é demasiado precioso para ser perdido com a elaboração de cenários irrealistas e por demais inúteis. Connosco a transparência e o respeito pelos munícipes não nos permitiriam produzir um orçamento destes.
De resto, o nosso tempo é demasiado precioso para ser perdido com a elaboração de cenários irrealistas e por demais inúteis. Connosco a transparência e o respeito pelos munícipes não nos permitiriam produzir um orçamento destes.
Por isso, votámos contra.
*
Apesar da crise, nos últimos anos, construíram-se dois hotéis em Lagos e vários outras deverão erguer-se nos próximos tempos. É suficiente para se ficar optimista em relação ao futuro do concelho, a nível económico?
Evidentemente que não. Grande parte dos problemas estruturais do nosso concelho derivam precisamente da nossa dependência exclusiva do turismo de sol e praia, ainda para mais com o cavar da sazonalidade a que temos assistido nos últimos anos.
Se bem que as decisões de investimento que criem postos de trabalho no nosso concelho devam ser em princípio ser bem acolhidas, o que nem sempre tem acontecido, preocupa-me a falta de atenção que o executivo municipal socialista tem tido para com projectos de recuperação de estabelecimentos hoteleiros emblemáticos da cidade como nos casos do Hotel Golfinho e do Hotel São Cristóvão.
Se bem que as decisões de investimento que criem postos de trabalho no nosso concelho devam ser em princípio ser bem acolhidas, o que nem sempre tem acontecido, preocupa-me a falta de atenção que o executivo municipal socialista tem tido para com projectos de recuperação de estabelecimentos hoteleiros emblemáticos da cidade como nos casos do Hotel Golfinho e do Hotel São Cristóvão.
*
De que forma julga que a colocação de portagens na Via do Infante irá afectar o concelho?
Penso que vai afectar de modo extremamente negativo, ao nível da mobilidade dos residentes, mas também por ser um factor negativo para a procura turística do nosso concelho. As portagens contribuirão decisivamente para nos tornamos um concelho cada vez mais periférico e mais afastado dos centros de decisão regionais e nacionais.
O PSD/Lagos apresentou em 2010 uma moção na Assembleia Municipal contra as portagens na A22, moção essa que foi rejeitada pela maioria socialista. Da nossa parte, compreendemos mais essa posição como apenas mais um episódio da subserviência do PS local de Paulo Morgado ao PS nacional de José Sócrates, com evidente prejuízo das populações do concelho de Lagos.
Quero terminar este ponto dizendo desde já que no caso de nos serem impostas portagens em Lagos, nunca aceitaremos que quaisquer troços da Via do Infante noutros concelhos fiquem isentos de portagens, seja qual for a justificação.
O PSD/Lagos apresentou em 2010 uma moção na Assembleia Municipal contra as portagens na A22, moção essa que foi rejeitada pela maioria socialista. Da nossa parte, compreendemos mais essa posição como apenas mais um episódio da subserviência do PS local de Paulo Morgado ao PS nacional de José Sócrates, com evidente prejuízo das populações do concelho de Lagos.
Quero terminar este ponto dizendo desde já que no caso de nos serem impostas portagens em Lagos, nunca aceitaremos que quaisquer troços da Via do Infante noutros concelhos fiquem isentos de portagens, seja qual for a justificação.
*
A comissão política concelhia a que preside foi eleita há cerca de um ano. Que trabalho tem sido desenvolvido?
Concretizámos neste primeiro ano de mandato muito trabalho de estruturação e dinamização visando colocar o nosso partido ao serviço dos cidadãos, que é para isso que existem os partidos políticos. Senão vejamos: tivémos duas listas concorrentes às eleições internas de Fevereiro de 2010, o que não acontecia há 15 anos, numa dinâmica interna indiscutível, que se demonstra pela mais reduzida taxa de abstenção de sempre, que não chegou aos 20%; estamos a conduzir a nossa própria agenda política no cumprimento estrito do programa eleitoral sufragado pelos nossos militantes, cujo número continua a aumentar; fazemos as necessárias reuniões periódicas de coordenação política com os diversos autarcas eleitos na Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Assembleias de Freguesia, cujas sessões são regularmente presenciadas por membros e colaboradores da Comissão Política que lidero; publicamos comunicados e notas de imprensa quando entendemos oportuno e necessário; temos dois meios de comunicação oficial activos, com conteúdos próprios e partilhados, ao dispor de qualquer cidadão ou órgão de comunicação social tradicional que os queira ler, citar ou republicar: um blogue com posts regulares em psdlagosalgarve.blogspot.com que, neste primeiro ano, atingiu mais de 6000 visitas e uma presença em facebook.com/psdlagos que conta já com mais de 1200 aderentes; sairá oportunamente um terceiro meio de comunicação próprio, também em formato electrónico e simultaneamente em papel; recuperámos em dois meses o espaço da nossa sede, que hoje está aberta aos militantes e público em geral durante diversos períodos semanais e que conta com auditório, biblioteca, núcleo museológico, cafetaria e escritório de apoio administrativo; realizamos debates informais entre os militantes presentes aos sábados à tarde na sede; realizámos a sessão comemorativa do 30º aniversário da morte de Francisco Cá Carneiro, com a presença do companheiro Mendes Bota para uma palestra evocativa; retomámos a iniciativa do tradicional Almoço de Natal; inaugurámos um canal de comunicação directo à Assembleia da República para os Eleitores do Concelho de Lagos, através do atendimento presencial levado a cabo ao 2ª sábado de cada mês pela nossa companheira e Deputada Antonieta Guerreiro. Estamos a apoiar a reactivação da JSD e dos TSD em Lagos. E temos mais iniciativas agendadas para o decurso do corrente ano.
*
Não tem havido pouca intervenção política?
Da nossa parte? Não. Da parte do PSD/Lagos o que tem existido é muito pouca exposição da nossa intervenção política na quase inexistente comunicação social local. É a fruta da época que vivemos em Lagos. Todos sabemos que, regra geral, o acesso aos media é predominantemente agenciado ou ligado a interesses muito concretos. Obviamente que há excepções e esperanças a este nível, designadamente o actual Correio de Lagos.
Não sabemos o que está a fazer o PS enquanto partido ao serviço da comunidade local para além de exercer o poder autárquico, mas da parte do PSD/Lagos temos até estado bastante activos. Como pude detalhar na resposta anterior, não me parece de todo que aquele breve resumo de actividades seja merecedor de ser caracterizado por quem quer que seja como sendo de pouca intervenção política.
Não sabemos o que está a fazer o PS enquanto partido ao serviço da comunidade local para além de exercer o poder autárquico, mas da parte do PSD/Lagos temos até estado bastante activos. Como pude detalhar na resposta anterior, não me parece de todo que aquele breve resumo de actividades seja merecedor de ser caracterizado por quem quer que seja como sendo de pouca intervenção política.
*
Revê-se na intervenção desenvolvida pelos elementos eleitos pelo PSD para os diversos órgãos autárquicos?
Em termos gerais, obviamente que sim. Todos sabemos que o bom é inimigo do óptimo mas, como todos sabem, o trabalho político perante maiorias absolutas não é simples nem fácil. Em Lagos também não é. No conjunto dos membros eleitos para os órgãos autárquicos e na Comissão Política que lidero estão presentes militantes e independentes bastante motivados que pautam o seu trabalho pela frontalidade política com lealdade pessoal. O nosso vínculo político é com as realidades locais do Concelho de Lagos, as das freguesias urbanas mas também as das rurais. Apesar de sermos o maior partido da oposição, nós não ignoramos as restantes oposições, nem o preocupante grande grupo dos chamados desiludidos da política, que quase cronicamente se abstêm, como aconteceu maioritariamente nas últimas eleições autárquicas.
Estamos todos permanentemente atentos e obviamente preocupados com uma situação complexa e difícil que se agrava diariamente a vários níveis e que quase todos os Munícipes sentimos. Estamos alertas para a evolução dos factos e interagimos nos órgãos próprios sempre que tal nos é permitido fazer.
Estamos todos permanentemente atentos e obviamente preocupados com uma situação complexa e difícil que se agrava diariamente a vários níveis e que quase todos os Munícipes sentimos. Estamos alertas para a evolução dos factos e interagimos nos órgãos próprios sempre que tal nos é permitido fazer.
*
Com a impossibilidade legal de Júlio Barroso ser novamente candidato pelo PS, abre-se uma forte possibilidade do PSD regressar ao poder?
Não será a impossibilidade legal do actual presidente ser reeleito que dará força e maior probabilidade ao PSD de regressar ao poder local em Lagos.
Será pelo lado das competências e pelas qualidades pessoais, assim como pela adequação das propostas concretas para resolver os problemas estruturais do concelho, que o meu partido apresentará ao eleitorado, que vamos merecer a confiança dos eleitores de Lagos.
Será pelo lado das competências e pelas qualidades pessoais, assim como pela adequação das propostas concretas para resolver os problemas estruturais do concelho, que o meu partido apresentará ao eleitorado, que vamos merecer a confiança dos eleitores de Lagos.
*
Do ponto de vista do PSD, não é um sinal preocupante que, em Lagos, o candidato presidencial que apoiou tenha tido uma percentagem menor do que no resto do Algarve e do país?
Admito que possa ser preocupante. Mas só para quem não conhece a nossa população. Ou então para os que não conhecem ou já esqueceram a história do nosso concelho, para todos os que dos nossos concidadãos que ainda não emigraram e têm uma ideia distorcida da sua (nossa) vontade própria, seja por interagirem com a nossa realidade local em círculos demasiado restritos, seja por o fazerem de longe ou apenas pela comunicação social. Aliás, na minha opinião e já que me fala em percentagens, o que eu penso que deve ser tido como sinal muitíssimo preocupante em Lagos, mas para o PS - e não para o PSD - é a brutal diferença entre o resultado obtido pelo candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo BE quando comparado com os resultados eleitorais nas últimas autárquicas. É fácil fazer estas contas, de 66% baixaram para 21%, são – 45%. Afinal, o que está a acontecer ao eleitorado socialista que tão massivamente elegeu a actual Câmara há pouco mais de um ano?
*
O PSD deve ir às próximas eleições autárquicas sozinho ou em coligação?
O nosso partido apresentar-se-à às eleições autárquicas de 2013 em Lagos, se não forem antecipadas, sob a forma que for decidida no momento próprio. Temos ideias muito claras e sei que este é um assunto que preocupa o PS/Lagos de Paulo Morgado mas, da nossa parte e a quase 3 anos de distância, pensamos que há assuntos muito mais importantes e mais graves na realidade vivida pelas nossas populações e empresas locais. É esse o foco da nossa melhor atenção.
*
Tendo em conta o protagonismo político que Nuno Marques tem tido, o partido deve voltar a apostar nele como candidato ou avançar com uma outra pessoa?
Repito o que já antes lhe disse, ou seja, que da nossa parte e a quase 3 anos de distância, pensamos que há outros assuntos de maior relevância que merecem a nossa máxima atenção.
E, como também venho dizendo, sei que no momento certo os Lacobrigenses julgarão as consequências do logro em que caíram até porque, com grande probabilidade, o PS/Lagos de Paulo Morgado não só rasgará mais alguns dos seus compromissos eleitorais até ao fim deste seu último mandato - como no caso do refeitório social, que assinalámos em tempo oportuno - como ainda tentará recompor-se, perdendo tempo com substituições e arranjos de última hora de modo a ensaiar pretensas mudanças, em vez de se dedicar em absoluto à resolução dos gravíssimos problemas estruturais do nosso concelho. É para isso que os Eleitores de Lagos que votaram no actual executivo municipal socialista o elegeram e não para andar a preparar eleições que se realizarão dentro de três anos. A menos que exista alguma informação que nós desconhecemos e que venha a implicar eleições antecipadas.
Somos claros e directos Da parte do PSD/Lagos, prosseguiremos na defesa objectiva dos interesses gerais das nossas populações e organizações locais. Estamos certos que a mudança efectiva da nossa realidade colectiva só acontecerá com a nossa vitória clara e inequívoca nas próximas eleições autárquicas. A equipa credível, dinâmica e altamente motivada com que nos apresentaremos à escolha dos eleitores de Lagos obterá a sua tão necessária confiança para contribuirmos decisivamente para resolver de uma vez por todas os problemas estruturais agravados do nosso concelho a partir das próximas eleições autárquicas.
*
E, como também venho dizendo, sei que no momento certo os Lacobrigenses julgarão as consequências do logro em que caíram até porque, com grande probabilidade, o PS/Lagos de Paulo Morgado não só rasgará mais alguns dos seus compromissos eleitorais até ao fim deste seu último mandato - como no caso do refeitório social, que assinalámos em tempo oportuno - como ainda tentará recompor-se, perdendo tempo com substituições e arranjos de última hora de modo a ensaiar pretensas mudanças, em vez de se dedicar em absoluto à resolução dos gravíssimos problemas estruturais do nosso concelho. É para isso que os Eleitores de Lagos que votaram no actual executivo municipal socialista o elegeram e não para andar a preparar eleições que se realizarão dentro de três anos. A menos que exista alguma informação que nós desconhecemos e que venha a implicar eleições antecipadas.
Somos claros e directos Da parte do PSD/Lagos, prosseguiremos na defesa objectiva dos interesses gerais das nossas populações e organizações locais. Estamos certos que a mudança efectiva da nossa realidade colectiva só acontecerá com a nossa vitória clara e inequívoca nas próximas eleições autárquicas. A equipa credível, dinâmica e altamente motivada com que nos apresentaremos à escolha dos eleitores de Lagos obterá a sua tão necessária confiança para contribuirmos decisivamente para resolver de uma vez por todas os problemas estruturais agravados do nosso concelho a partir das próximas eleições autárquicas.
*
Para terminar, quero agradecer ao Correio de Lagos a atenção desta ronda de entrevistas que me coube por sorteio iniciar - curiosamente na data em que passa um ano da tomada de posse da Comissão Política que lidero - e apresento a todos os nossos concidadãos, em meu nome pessoal e em nome do PSD/Lagos, os mais sinceros votos de que este ano de 2011 decorra o menos penosamente que seja possível a todos, com saúde e em paz.
Lúcido, claro e frontal. Fica patente mais um sinal de alerta para a realidade que o PS/Lagos se recusa a encarar.
ResponderEliminarAfinal o jornal dos plágios sempre serve para alguma coisa.
ResponderEliminarParabéns Rui. Votos de continuação de bom trabalho.
ResponderEliminarAté sábado
Antonieta Guerreiro