INTERVENÇÃO DO PRESIDENTE DO PSD SOBRE O ORÇAMENTO

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transcrição da parte final da intervenção:

«(...) ESTE CÍRCULO VICIOSO TEM DE SER INTERROMPIDO. E ISSO SÓ ACONTECERÁ SE O GOVERNO DEMONSTRAR QUE, AINDA NO ORÇAMENTO DE 2011, ESTÁ DISPONÍVEL PARA DAR SINAIS CONCRETOS DE MUDANÇA DE ORIENTAÇÃO.

 

EM NOME, UMA VEZ MAIS, DO INTERESSE NACIONAL, E EXCLUSIVAMENTE POR CAUSA DA DELICADA SITUAÇÃO QUE ATRAVESSAMOS, O PSD ESTÁ DISPONÍVEL PARA FAZER UM ÚLTIMO ESFORÇO DE CONCERTAÇÃO, EM ORDEM A CRIAR CONDIÇÕES QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA VIABILIZAR, MAIS DO QUE O ORÇAMENTO, O NOSSO PRÓPRIO FUTURO COLECTIVO.

PARA O PSD, QUATRO PREOCUPAÇÕES FUNDAMENTAIS TÊM DE FICAR ACAUTELADAS:

• EM PRIMEIRO LUGAR, É ESSENCIAL ASSEGURAR A VERDADE E A TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS, EXIGINDO AO GOVERNO QUE PRESTE EFECTIVAMENTE CONTAS ACERCA DA SUA REAL SITUAÇÃO E AUMENTANDO, AO MESMO TEMPO, AS GARANTIAS DA SUA MONITORIZAÇÃO INDEPENDENTE;

• EM SEGUNDO LUGAR, GARANTIR MAIOR EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS SACRIFÍCIOS, ATRAVÉS DE UMA MAIOR AMBIÇÃO NO CORTE DA DESPESA DO ESTADO, NOMEADAMENTE AO NÍVEL DOS CONSUMOS INTERMÉDIOS E DAS TRANSFERÊNCIAS PARA O SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO;

• EM TERCEIRO LUGAR, CANALIZAR AS POUPANÇAS POR ESSA FORMA GERADAS PARA DIMINUIR DRASTICAMENTE O SOBRE-AGRAVAMENTO FISCAL PREVISTO, QUER EM MATÉRIA DE SUBIDA DO IVA, QUER NO QUE RESPEITA ÀS DESPESAS SOCIAIS DAS FAMÍLIAS PARA EFEITO DE DEDUÇÃO NO IRS;

• EM QUARTO LUGAR, NÃO PERMITIR ADICIONAIS AGRAVAMENTOS DOS ENCARGOS COM GRANDES EMPREENDIMENTOS E COM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, QUE ONERARÃO AINDA MAIS, E POR MAIS TEMPO, AS GERAÇÕES FUTURAS.

CASO O GOVERNO ESTEJA DISPONÍVEL PARA ACOLHER ESTES NOSSOS PRESSUPOSTOS, O PSD VIABILIZARÁ COM A SUA ABSTENÇÃO O ORÇAMENTO PARA 2011.

MAS, PARA ALÉM DISSO, CONTINUARÁ A SER OBRIGAÇÃO DO GOVERNO DEMONSTRAR AOS MERCADOS INTERNACIONAIS QUE DESTA VEZ É MESMO A SÉRIO. PORQUE NÃO É ADMISSÍVEL QUE DAQUI A ALGUNS MESES O GOVERNO ANUNCIE UM NOVO PEC, NO QUAL NINGUÉM ACREDITARÁ E QUE NINGUÉM, EM DEFINITIVO, APOIARÁ.

AS SUGESTÕES QUE DEIXAMOS AO GOVERNO SÃO ABSOLUTAMENTE RAZOÁVEIS E VÃO NO SENTIDO DA PREOCUPAÇÃO QUE SEMPRE NOS MOVE: A DEFESA DO INTERESSE NACIONAL. CABE AGORA AO PRIMEIRO-MINISTRO DECIDIR SE QUER DAR SINAIS DE RESPONSABILIDADE OU SE QUER, ANTES, PERMANECER NA FUGA PARA A FRENTE QUE TROUXE O PAÍS ATÉ AQUI.»