ENCERRAMENTO DE ESCOLAS EM ESPICHE E ALMÁDENA?

comunicado nº 125 PSD/Algarve

ENCERRAMENTO DE ESCOLAS: CADA CASO É UM CASO

O Governo tem a intenção de encerrar 22 escolas do ensino básico no Algarve, a saber:
Vila do Bispo (Salema, Burgau e Barão de São Miguel); Faro (Praia de Faro e Medronhal); Silves (Malhão, Ribeira Alta e Pedreira); Tavira (Livramento); Castro Marim (Azinhal, Odeleite e Junqueira); Loulé (Areeiro, Poço Novo e Clareanes, em 2010 e Cortelha e Querença em 2011); São Brás de Alportel (Almargens), Lagoa (Vale D’el Rei), Lagos (Almádena e Espiche) e eventualmente a escola de Marmelete em Monchique, caso não seja considerado o ensino pré-primário.

Nesta relação nem se inclui a vontade antiga do Ministério da Educação de encerrar a escola de Alcoutim, a favor de uma concentração de alunos em Martinlongo, pois nem será admissível a possibilidade de deixar uma sede de município desprovida deste tipo de infra-estrutura. Isso ultrapassaria todos os limites.

O argumento que o Governo utiliza para justificar esta medida é pretensamente, pedagógico, alegando a «necessidade de melhores condições para os alunos e a importância de valorizar o desenvolvimento escolar contínuo, estando esta medida associada à passagem da escolaridade obrigatória para o 12º ano», quando na verdade o que está em causa é o aproveitamento da crise para efectuar cortes orçamentais e criar os «Mega Agrupamentos Escolares» em apenas dois anos.

Sobre estas intenções de encerramento, há autarcas que discordam, nomeadamente, quando se localizam em sedes de freguesia, como acontece nos municípios de Loulé, Vila do Bispo e Castro Marim.

A Comissão Política Distrital do PSD/Algarve discorda deste tipo de decisões, tendo em conta os seguintes argumentos:

a) Nas áreas do interior, dá-se assim mais uma “machadada” em direcção à desertificação;

b) Algumas destas escolas sofreram, recentemente, obras de remodelação e adaptação às novas tecnologias;

c) Há situações em que os alunos irão percorrer cerca de 20 km para ir à escola;

d) Há escolas que não têm capacidade para acolher os alunos das escolas que vão fechar.

Assim sendo, o PSD/Algarve, ponderados os prós e os contras, entende pronunciar-se desfavoravelmente ao encerramento de escolas que o Governo pretende levar a cabo, quando se localizem a norte Via do Infante, ou os municípios a tal se oponham. Cada caso é um caso, e o critério dos 21 alunos não deve ser aplicado, indiscriminadamente.

14 de Junho de 2010

COMISSÃO POLÍTICA DISTRITAL DO PSD/ALGARVE
Departamento de comunicação